Última atualização: 20 de agosto de 2026

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a aquisição e o acesso ao curso online Curso Completo de Rosas do Deserto, de titularidade de L J Rosas do Deserto Ltda, CNPJ 57.186.796/0001-36 ("nós", "empresa" ou "produtor"), comercializado por meio da plataforma Hotmart. Ao adquirir ou acessar o curso, você ("aluno" ou "usuário") concorda integralmente com estes Termos.

1. Sobre o produto

O Curso Completo de Rosas do Deserto é um produto digital, composto por videoaulas e materiais complementares sobre técnicas de cultivo, cuidados e desenvolvimento de Rosas do Deserto (Adenium), organizado em módulos e aulas bônus, conforme descrito na página oficial de vendas.

2. Aceitação dos termos

Ao finalizar a compra do curso, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum ponto aqui descrito, o usuário não deve efetuar a compra.

3. Compra, pagamento e processamento

A compra do curso é processada integralmente pela plataforma Hotmart, responsável pelo processamento de pagamentos, emissão de nota fiscal e liberação de acesso. Preços, formas de pagamento e condições de parcelamento são os apresentados no checkout da Hotmart no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio até a efetivação da compra.

4. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento, o aluno recebe acesso ao conteúdo do curso por [INSERIR CANAL DE ACESSO: e-mail / área de membros], pelo prazo de acesso divulgado na página de vendas (12 meses a partir da liberação, salvo indicação diferente no momento da compra). É responsabilidade do aluno manter seus dados de acesso atualizados e em sigilo.

5. Garantia e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa. O pedido de reembolso deve ser feito diretamente pela plataforma Hotmart, seguindo os prazos e procedimentos definidos por ela.

6. Certificado

Ao concluir o curso, o aluno tem direito à emissão de certificado de conclusão, conforme critérios e formato definidos pelo produtor e/ou pela plataforma utilizada para hospedar o conteúdo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso — videoaulas, materiais complementares, textos, imagens, marca e demais materiais — é de propriedade de L J Rosas do Deserto Ltda e/ou de Leudo Cândido de Andrade Júnior, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento de acesso ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do conteúdo, total ou parcial, sob pena das sanções cíveis e criminais cabíveis.

8. Uso permitido

O acesso ao curso é pessoal e intransferível. O aluno se compromete a não compartilhar login, senha ou o conteúdo do curso com terceiros, e a utilizá-lo exclusivamente para fins de aprendizado pessoal.

9. Suporte ao aluno

O curso conta com suporte para dúvidas relacionadas ao conteúdo, conforme canal e prazo de atendimento informados na página de vendas e/ou na área de acesso ao aluno. [INSERIR DETALHES DE CANAL/PRAZO DE SUPORTE]

10. Limitação de responsabilidade

O curso tem finalidade educacional, apresentando técnicas e boas práticas de cultivo de Rosas do Deserto. Os resultados obtidos por cada aluno podem variar de acordo com fatores como clima, substrato, variedade da planta e dedicação individual. Não garantimos resultados específicos de floração, crescimento ou geração de renda a partir do conteúdo do curso.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças no produto, na legislação aplicável ou nas condições de comercialização. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO]
L J Rosas do Deserto Ltda — CNPJ: 57.186.796/0001-36

Este documento é um modelo padrão elaborado com base em práticas comuns para produtos digitais vendidos na Hotmart. Recomendamos a revisão por um profissional advogado antes da publicação definitiva, para adequação às particularidades do seu negócio.